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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Ótica financeira do aquecimento global


Sob a ótica financeira adotada pelos países industrializados, trocar os compromissos ambientais por títulos financeiros será fatalmente vantajoso para os mais ricos, que poderão, por exemplo, obter vantagens através de venda tecnologia usada nesse processo. Para cumprir os seus compromissos, os 32 países mais industrializados listados no anexo I do Protocolo de Kyoto, grandes poluidores poderiam pagar ao invés de reduzir as suas emissões e, assim, lançar mão do argumento que estariam contribuindo da mesma forma para a redução global de emissões.

Exemplo de projetos:

Holanda financia usina elétrica movida a biomassa, com potencial de 8 MW de energia gerada a partir da queima da casca de arroz no Rio Grande do Sul. A Bioheat International (trader holandesa) negociou os créditos de carbono com a Josapar e com a Cooperativa Agroindustrial de Alegrete no valor de cinco dólares por tonelada de carbono. A Holanda é país integrante do Anexo 1 da Convenção e pretende atingir metade das suas metas de reduções internamente e a outra metade no exterior .

Projetos de aproveitamento do gás metano liberado por lixões das empresas: Vega, de Salvador, BA e Nova Gerar, de Nova Iguaçu, RJ. O gás metano é canalizado e aproveitado para gerar energia, deixando de ser liberado na atmosfera naturalmente pela decomposição do lixo. A pesar de o gás ser o metano, a redução de emissões é calculada em dióxido de carbono: 14 milhões de ton de CO2 em 16 anos para a Vega e 14 milhões de ton de CO2 para a Nova Gerar em 21 anos.

Projeto Carbono Social, localizado na Ilha do Bananal, TO, esse projeto reúne as qualidades de seqüestro de carbono em sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da comunidade. A princípio o projeto não pretendia reivindicar créditos de carbono e foi financiado pela instituição britânica AES Barry Foundation e implementado pelo Instituto Ecológica. A meta inicial de conservação do estoque e seqüestro de carbono era de 25.110.000 ton de C em 25 anos, mas pela não concretização de parcerias esse estoque de C foi drasticamente reduzido (Fixação de Carbono: atualidades, projetos e pesquisas, 2004; Carbono Social, agregando valores ao desenvolvimento sustentável, 2003);

Projeto Plantar, primeiro projeto brasileiro do Fundo Protótipo de Carbono. Com cunho comercial, essa empresa de reflorestamento nasceu com incentivos de plantação de eucalipto no fim dos anos sessenta e mais tarde para aproveitar a matéria prima entrou para o setor siderúrgico. Seus créditos são provenientes da substituição de uso do carvão mineral para vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de 23.100 hectares com eucalipto, totalizando 3.5 milhões de ton de C.

O MDL, sob esta ótica econômica, pode estimular, por outro lado, os países muito pobres a ganhar recursos financeiros sem esforço, vendendo as suas florestas como sumidouros, isto é, como se fossem seus bens particulares, recursos que na realidade, são da natureza do planeta e patrimônio comum da humanidade. A preocupação com os mecanismos que permitirão a compra e a venda de Certificados de Emissões de Carbono nas bolsas de valores vem crescendo, esperando-se a comercialização internacional de créditos de emissão de carbono - que terá uma demanda prevista de 20 bilhões de dólares anuais.

O que nos interessa, entretanto, são os mecanismos de desenvolvimento limpo, que possibilitarão recursos financeiros para projetos em países em desenvolvimento para uma efetiva redução das emissões de carbono. É preciso não perder de vista que o esforço de expansão econômica do Brasil de forma sustentável deve reforçar o perfil ambientalmente saudável da matriz energética brasileira, incluir novo e mais eficiente processos industriais, substituir combustíveis poluentes e usar bio-combustíveis renováveis ou biomassa vegetal, bem como as outras fontes de energia limpa como a solar, hidroeletricidade ou eólica ao lado de um amplo programa de revegetação de áreas historicamente degradadas. O Brasil, que teve papel importante na definição e negociação da proposta do MDL, deve se engajar nas determinações do Protocolo de Kyoto objetivando a melhoria do clima do planeta e não como uma mesquinha tentativa de "tomar uns trocados" dos países industrializados. Na esfera das relações econômicas as variáveis quantitativas habitualmente são utilizadas para espelhar a performance de produtos e serviços. Os problemas ambientais, no entanto, são infinitamente mais complexos.
A abordagem economicista do problema do aquecimento climático preocupa-se excessivamente, por exemplo, com o fim das reservas de petróleo e justifica assim, a busca de tecnologias alternativas para substituí-lo. Mas por que não considerar a hipótese de que o petróleo não esteja no limite de exaustão de suas reservas e que o aumento insustentável da poluição e o aquecimento global poderão atingir níveis tão elevados quando nos aproximarmos do fim das reservas que o mundo correrá o risco de chegar ao fim antes de queimarmos o último petróleo?

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